Arbitragem Jurídica Comercial e Empresarial
Instituto Com Mais de 30 Anos de Experiência Decidindo por Sentença Arbitral em Direitos Patrimoniais Disponíveis Lei Fed.13.129 de 2015
Equipe de Árbitros Extrajudiciais e Mediadores
Dr. Aercio
Árbitro de Direito
Este é um dos membros da equipe associado a fins de prestar serviço com ''juiz'' árbitro extrajudicial - para fins de resolver conflitos de interesses.
Dra. Franciele
ADV. Arbitralista
Este é um dos membros da equipe associada a fins de prestar serviço em defesa do consumidor e da sociedade.
Dra. Luciana
Mediadora de conflitos
Este é um dos membros da equipe associadas para fins de aproximar as partes em conflito de interesses em Direito patrimoniais disponíveis.
Dra.Fátima
Árbitra de Direito
Este é um dos membros da equipe associado a Pronucon do Brasil para prestar serviços de conciliação e negociação empresarial.
EXPLICAÇÃO SIMPLES DE NOSSO APRESENTADOR ''JUIZ'' ÁRBITRO EXTRAJUDICIAL ATENDO SÓ PELO WHATSAPP
COMO FUNCIONA A ORDEM NACIONAL DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES EM ELETROELETRÔNICOS E CMARA DE MEDIAÇÃO CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM - PRONUCON DO BRASIL ?
PRONUCON DO BRASIL É UMA FORMA DE JUÍZO ARBITRAL DA ORDEM NACIONAL DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES EM ELETROELETRÔNICOS.
OS ASSOCIADOS USUÁRIOS CONSUMIDORES TERÃO COMO OBJETIVO DE USUFLUIR DE ISENÇÃO E DESCONTOS NAS EVENTUAIS DEMANDAS ATÉ TRÊS, ACIMA DE TRÊS AS DEMAIS POSSUI 70% SETENTA POR CENTO EM DESCONTOS, SOBRE QUALQUER OUTRAS QUE VIEREM NOS DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONIVEIS, ASSIM COMO, A EXEMPLO, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS,VEÍCULOS E MUITAS OUTRAS ,ASSIM COMO DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL, EMPRESARIAL,USUCAPIÃO, INVENTÁRIO POR MEIO DE ARBITRAGEM MEDIANTE DECISÃO POR SENTENÇA ARBITRAL, CONFLITOS EM COLISÃO DE TRÂNSITO, MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL, E NAS RELAÇÕES DO DIREITO INDISPONÍVEIS OS ATOS MEDIADOS DEVERÁ SER SUBMETIDOS A VARA DE FAMÍLIA OU JUÍZO COMPETENTE PARA DEVIDA HOMOLOGAÇÃO A SABER, PERENTE AO JUIZ NATURAL, A FORMA DE JUIZO ARBITRAL DO CONSUMIDOR SÓ HOMOLOGA ATOS NOS DIREITOS PATRIMÔNIAIS DISPONÍVEIS.
TODOS CONSUMIDORES PODEM SE ASSOCIAR PARA USUFLUIR DOS DIREITOS COM 70% EM DESCONTOS DE 100% DO VALOR TOTAL DA CAUSA,POR SE TRATAR DE INSTITUTO PRIVADO E MANTIDO PELA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVO É UTILIZADO MEUIOS LEGAIS PARA MANTIMENTO.
TODOS OS PROCEDIMENTOS É EM DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMDORES ASSOCIADOS. CAPITULADO NA LF.8078 DE 1990 -
CLÁUSULA DE ARBITRAGEM COMPULSÓRIA EM CONTRATO DE AQUISIÇÃO COMODATO, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NÃO POSSUI VALIDADE INSERIDA EM CONTRATO DE CONSUMO.
CRECI O5807 17ª Região CNAI.18.350
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CURSOS PREPARATÓRIO
https://pronucondobrasil2.wixsite.com/arbitrojuizdefatoede
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civil como auxiliares da juestiça, ou seja, é um sistema privado de resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores fora do poder judiciário, não sendo obrigado as partes contratar advogados,sendo essa uma opção das mesmas se quiserem gastar mais.
Com custas de procedimento arbitral ,e advogado.
Este sistema não tem limite de valor de ação, maior valor da ação menor valor de custas, é criado pela Lei Federal 9.307/96 que visa resolver disputas de forma extrajudicial, fora do sistema tradicional de justiça,as decisões não cabe recurso e nem a homologação pelo poder judiciário por ter sua decisão de Sentença com validade semelhante,assim constitui título executivo judicial.Art.515 VII do CPC
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MODELO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL E CERTIFICADO DE MEDIADOR E ÁRBITRO
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FORMA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM NA CLAÚSULA DO FORO INSERIDO OU ANEXADO EM CONTRATO DE ADESÃO LIMITADO NAS RELACÓES DE CONSUMO MODELO Cláusula compromissória ! O locatário renuncia órgão do poder judiciário elegem as regras da Câmara de Mediação Conciliação e Arbitragem PRONUCON DO BRASIL com permissão do locador para resolver de forma definitiva eventuais conflitos que possa ocorrer no futuro Artigo 4º Parágrafo 2º Lei Federal 9.307/96 e Artigo 2. IV Decreto Federal 10.417 de 2020 em detrimento a qualquer outro foro por mais privilegiado e ou especial que seja ,a parte promovente se compromete com pagamento das custas procedimentais referente ao valor total da causa perante o presente instituto de arbitragem. Requerente____________________________________Requerido_________________________________________ Testemunhas__________________________________________________________CPF_________________________ Testemunhas______________________________________CPF____________________________________________ Local Brasília 19 de setembro de 2024 A vontade do consumidor deve está expressa e assinada .Essa cláusula de forma compulsória anula todo o processo arbitral, por violar a vulnerabilidade do consumidor.
Saiba MaisPerguntas Frequentes
Quem pode contratar mediação e arbitragem ?
Qualquer pessoas maiores e capazes que tenha interesse de resolver suas demandas mais rápido fora do poder judiciário sem a obigação da contratação de advogado, sendo essa uma opçaão livre do requerente , ou requereido ,(as partes.O que é convenção de arbitragem pelo tratado internacional de 1958?
Este dispositivo é o a Cláusula compromissória ou compromisso arbitral , onde as partes se compromete em eleger o tribunal de árbitro ou uma câmara especializada para resolver de forma definitiva seus conflitos de interesses, fora dessa convenção fica nulo qualquer procedimento exarado pelo "árbitro de Direito" e demais outros requisitos que a lei obriga a ser formalizada, imparcialidade do Árbitro de Direito que está conduzindo o procedimento, local em que está proferindo sua decisão, fundamentação jurídica e formato da matéria, renúncia das partes eventual apelação para ganhar tempo nos termos do Artigo x da LBA vinculado ao CPC, assim a segurança jurídica entre as partes é total, cabendo apenas embargos declaratórios, sem outros tipos de recursos artigo 18 da lei Federal.9.307 de 1996 e demais preceitos constitucionais, ações trabalhistas são permitido com base no artigo 114, parágrafo 1 e 2 da Constituição da República Federativa do Brasil ,em ação coletiva de trabalho com a presença de uma representante do sindicato.QUALQUER CONSUMIDOR PODE SE ASSOCIAR AQUI NESTE LINK PARA TER DESCONTOS NAS AÇÕES EM ATÉ 50% CINQUANTA POR CENTO.
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Voce sabe o que você conhece que é arbitragem jurídica ?
Arbitragem é uma forma alternativa de resolver conflitos sem a presença do estado juiz natural, sabendo que a decisão é semelhante a do poder judiciário, só não possui poder coercitivo de obrigação de fazer, essa é transferida para a competência do estado juiz por pedido de execução de sentença, Art. 516 III do CPC em eventual resistência de uma das partes não querer cumprir a decisão do Árbitro de Direito junto a instituição PRONUCON DO BRASIL . as partes são livres para escolher a forma da sessão podendo até recusar algumas regras na lei, assim como, uma processo judicial que tramita muitos anos no poder judiciário, as partes podem mudar o foro, artigo 63 do CPC em razão da demora ,custos e burocracia, não é necessário extinguir o processo judicial da mesma demanda, porém esse processo que lá está só será aplicado artigo 85 inciso VII do CPC, quando já tiver coisa julgada pela instituição de arbitragem, o juiz natural tomará conhecimento através do árbitro, porém aquela antiga matéria ficará extinta, após concluir que o devido processo legal foi respeitado, podendo o substratos da peça probatória do processo ser a mesma apresentada no juízo arbitral, instituto privado de solução de conflitos- Justiça Privada, essa expressão é para não confundi a sociedade, arbitragem jurídica tem custos de honorários para tanto as partes não tem obrigação de contratar advogados para esse instituto. Sendo opcional a contratação Arbitragem é independente de qualquer tratado com terceiro assim como, perito, avaliador, engenheiros advogados, enfim.
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MEDIAÇÃO NAS ÁREAS DE CONSUMO E TRABALHISTAS
MEDIAÇÃO EM CONFLITOS DE INTERESSES
O mediador não toma decisão, apenas aproxima as partes.
